MP pede prioridade na regularização de fornecimento de energia para escolas, hospitais e abastecimento d’água

Prioridade na regularização dos serviços de fornecimento de energia elétrica para escolas, hospitais e abastecimento d’água. Essa foi a demanda requerida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) à Equatorial Energia Alagoas, durante audiência pública promovida pelo órgão ministerial, na manhã desta segunda-feira (15), na sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop). Dentro de 30 dias, novo encontro acontecerá para que a empresa apresente o que foi feito nesse sentindo, além de ter que mostrar um plano de investimentos capaz de evitar os constantes apagões que estão ocorrendo principalmente em Maceió e na região metropolitana.

O encontro, promovido pelo órgão ministerial, reuniu, além da chefia da instituição, da Promotoria de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Perícias do Ministério Público, representantes da Equatorial, do Procon/AL e de prefeituras que estão sofrendo com as quedas de energias e que já estão se sentido lesados.

O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, declarou que a instabilidade na rede elétrica tem ocasionado uma série de transtornos para órgãos públicos, empresas e cidadãos e que esses problemas estão causando sérios prejuízos a pessoas físicas e jurídicas. “Quem vai pagar essa conta dos danos sofridos? Precisamos de respostas urgentes para dar à população. Por isso, queremos saber qual é o plano de investimentos que a Equatorial tem para o nosso estado. Concedemos um prazo de 30 dias para que a empresa nos apresente esse documento. E, enquanto isso, pedimos prioridade absoluta na regularização do serviço em escolas, hospitais e no abastecimento de água na capital e no interior. Recebemos, por exemplo, denúncias de que várias unidades de ensino estão suspendendo aulas em razão da falta de energia e isso não pode continuar acontecendo”, disse o chefe do MPE/AL.

O promotor de justiça Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, destacou que energia elétrica é um bem essencial e que, por isso, precisa ser um serviço contínuo. “O Ministério Público representa os interesses da coletividade e não pode mais aguardar tanto tempo por uma resposta. Além do plano de investimentos, também pedimos explicações sobre o plano de reparação de danos, uma vez que a empresa é responsável pelos prejuízos causados aos consumidores. Na próxima reunião, a Equatorial deverá nos apresentar esse relatório, incluindo, inclusive, o que já foi indenizado”, informou ele.

O Ministério Público também pediu para que a empresa disponibilizasse uma equipe para que fique responsável pelo contato direto com as prefeituras. Representantes de 10 cidades estiveram presentes à reunião.

A audiência pública de continuidade está marcada para o dia 15 de maio.

As providências

A Equatorial Energia Alagoas, empresa que comprou a antiga Eletrobras Alagoas após o processo de privatização realizado pela União, disse que ainda está tomando ciência de todos os problemas, mas admitiu que o cenário é mais grave do que aquele apresentado no edital do governo federal.

Apesar disso, Carlos Moraes, gerente de relacionamento com o cliente, confirmou que a empresa pretende fazer novos investimentos para tentar resolver as constantes quedas de energia. “Na verdade, já estamos promovendo melhoramento nas subestações e aumentando as equipes técnicas para resolve os problemas detectados. No dia 15 de maio, traremos os levantamentos pedidos pelo Ministério Público, além do que faremos, a partir de agora, para evitar problemas de desabastecimento em escolas, hospitais e nas estações de abastecimento de água!”, prometeu.

Ascom – 15/04/2019

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